A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou, nesta sexta-feira (15/10), o cronograma com as datas do processo de movimentação de pessoal. De acordo com o documento, neste sábado (16/10) tem início o período de inscrição no Sistema de Movimentação para as modalidades de remoção por permuta, remoção regional e remoção estadual. O cadastro dos interessados deve ser feito até 30 de outubro, no site www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.

Podem se inscrever: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE) – Remoção por Permuta e Remoção Estadual; Especialista em Educação Básica (EEB) – Remoção por Permuta, Remoção Regional e Remoção Estadual; e Professor de Educação Básica (PEB) – Remoção por Permuta, Remoção Regional e Remoção Estadual.

De 1º a 16 de novembro, os servidores interessados poderão se inscrever para a modalidade mudança de lotação, que acontece quando um servidor efetivo da rede estadual de ensino manifesta interesse em mudar de escola dentro do mesmo município. O cadastro também deve ser feito pelo site www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.

Para mudança de lotação podem se cadastrar detentores dos cargos de Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB).

A divulgação da listagem de classificação para as modalidades de mudança de lotação, permuta, remoção regional e remoção estadual será no dia 29 de novembro. No mesmo dia, os inscritos já poderão fazer a escolha das vagas para mudança de lotação. O período vai até 1º de dezembro. Já a escolha de vagas para remoção regional será de 6 a 8 de dezembro. A escolha de vagas para remoção estadual será de 16 a 18 de dezembro.

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Banco de Permuta
Neste sábado (16/10), também tem início o cadastro no Banco de Permuta. O processo acontecerá em duas etapas. Na primeira, é criado um banco onde os servidores deverão se cadastrar, indicando até três municípios. Já na segunda etapa, os servidores cadastrados no banco de permuta poderão visualizar todas as vagas compatíveis com o interesse declarado, isto é, todas as vagas existentes no município indicado no cadastro que sejam do mesmo cargo/componente curricular.

Após as devidas etapas de cadastro, o servidor encaminhará via Sistema de Movimentação de Pessoal Informatizado uma proposta de interesse na vaga, que será enviada ao outro servidor proposto, que decidirá por firmar a permuta ou recusá-la.

O período para que os interessados realizem o cadastro vai até 22 de outubro. Já a escolha e o aceite das vagas será de 23 a 30 do mesmo mês.

Resolução
A partir de agora, todo o processo de movimentação de pessoal dos servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo da rede estadual de ensino é regido por uma resolução específica. A Resolução SEE Nº 4.642/2021, que estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal, foi publicada na página 15, do Diário Oficial de Minas Gerais da última sexta-feira (15/10).

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