A Caixa Escolar Nair Guimarães, inscrita no CNPJ 19649714/0001-53, localizada na (Rua/Av.)Chácara Granjaria, s/nº, bairro Granjaria, município de Cataguases - MG, em conformidade com o Decreto n° 45.085/2009, e a Resolução SEE n° 3670/2017 e suas alterações, torna público que realizará processo licitatório na modalidade de ( ) Convite ( X ) Tomada de Preços ( ) Concorrência, regido pelo Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar, para execução de obras na rede física da Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto e convida os interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta comercial dos itens constantes no Anexo I - Planilhas de Serviços, Anexo II - Memorial Descritivo (Caderno de Especificações), Anexo III – Orientações e Anexo IV – Projeto Básico, partes integrantes deste Edital, mediante condições abaixo:

 OBJETO:

 Contratação de empresa pelo regime de EMPREITADA GLOBAL, COM RETENÇÃO, PARA A SEGURIDADE SOCIAL, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para execução de obras de construção, ampliação e/ou reforma da Escola Estadual Manuel Inácio Peixoto localizada na (Rua/Av.) Chácara Granjaria, s/nº, no Município de Cataguases - MG, CEP 36773-563 . 

*Digital pelo link: Edital de licitação nº 01/2024