AVISO DE PUBLICAÇÃO
CAIXA ESCOLAR EPIFÂNIO FAJARDO
NÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO OU
INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA 1025870/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA,REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA UNIDADE ESCOLAR
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
Na Escola Estadual Sebastião Silva Coutinho, situada no endereço: Rua Olímpio Mourão Filho, s/n Bairro vila Esteves Leopoldina MG CEP 36.703-043, solicitar por e-mail: de segunda a sexta-feira de 7:00h às 15:00hs
dispensalicitacaoepifanio@
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
LOCAL: Rua Olímpio Mourão Filho, s/n Vila Esteves Leopoldina MG CEP 36704-043 Telefone 32 3441-3905
OU PELO E-MAIL: dispensalicitacaoepifanio@
ATENÇÃO: Fica estabelecido que o contratado possua unidade de prestação de serviços em distância determinada e compatível com as necessidades da Unidade Escolar: 60 Km da sede da E.E. Sebastião Silva Coutinho.
Os serviços de manutenção predial executados em locais com altura superior a 2,00 (dois) metros deverão contar, obrigatoriamente, com a supervisão de profissional legalmente habilitado, nos termos da Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) do Ministério do Trabalho. Nesses casos, os serviços deverão ser contratados junto a empresa especializada, devidamente registrada no conselho profissional competente, que se responsabilize tecnicamente pela atividade.
Nos serviços em altura será exigida ART - Anotação de Responsabilidade Técnica - específica do serviço que será realizado, bem como o uso de equipamento de proteção individual e andaime.
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.
