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Contato:

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Telefone: (32) 3449-2350

: 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016

- Coordenação e execução das ações relativas à administração de material: compra, recebimento, guarda e distribuição, aquisição de bens e serviços, comunicação, e ao patrimônio, arquivo, transporte, serviços gerais e gerenciamento de contratos, observando as normas vigentes e assessorando as escolas no que lhe couber.

Lei 8.666/90

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei 10.520/02

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Responsável pelo Setor de Compras:

Paulo Henrique Garcia

Telefone: (32) 34492362

Acesse:

A Equipe do setor Financeiro

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Telefone: (32) 3449-2362

: 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016

Financeiro

- Execução de atividades relacionadas a Diárias de Viagem e Adiantamentos.

- Controle do processo de liberação de recursos, visando adequar a programação à disponibilidade orçamentária e financeira;

- Processo de análise e controle de liquidação e pagamentos de despesa de exercícios anteriores;

- Análise e acompanhamento, diariamente, da execução orçamentária financeira e patrimonial dos atos e fatos contábeis realizados pela SRE;

- Controle e análise dos processos de prestação de contas de adiantamentos diversos e diárias de viagem da SRE.

DECRETO N.º 47045, DE 14 DE SETEMBRO 2016

Dispõe sobre viagem a serviço e Concessão de Diária ao Servidor dos Órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

Acesse-o aqui.

DECRETO N º 46.938, DE 21 de Janeiro de 2016

Altera os incisos V e VI do Art 7º do Decreto nº 45.618 de 09/06/2011

Acesse-o aqui.

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Telefone: (32) 3449-2360

: 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016; 10 Outubro 2016

Patrimônio

O Setor de Patrimônio tem por objetivo orientar as escolas acerca das normas e procedimentos quanto a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, competindo-lhe:

I - orientar, receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio os processos de recebimento de bem por doação, furto e roubo, alienação e perda por enchentes;

II - orientar a execução de inventário de bens patrimoniais móveis nas Escolas;

III – receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio a documentação para instrução dos processos referentes à cessão, doação, permissão de uso ou outras modalidades de outorga de direito, previstas em lei, sobre móveis e imóveis vinculados à SEE;

IV - orientar à gestão das atividades patrimoniais com base na legislação vigente.

Responsável pelo setor do Patrimônio

Marcia Helena do Carmo Dutra Dias

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Telefone: (32) 3449-2377

: 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016; 09 Setembro 2016

A equipe da Prestação de Contas

Supervisora

Fernanda Campos de Mello Barbosa

Telefone: (32) 3449-2362

Coordenadora

Leila Almeida Vieira

Telefone: (32) 3449-2360

Equipe

Aline Bonifácio da Silva Santos

Andressa Valle Rezende Furtado

Hélio Adriano Bento

Regina Ribeiro Vieira

Rosa Maria Montes Resende

Telefone: (32) 3449-2360

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Telefone: (32) 3449-2360

: 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016; 08 Setembro 2016

Prestação de Contas

Orientação e controle das transferências de recursos financeiros realizadas às Caixas Escolares, assim como de outras transferências, e analisar, diligenciar, e aprovar os processos de prestação de contas delas originados.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245 DE 28 de Dezembro de 2012

Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085m de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

NOTA TÉCNICA SPF Nº 03/2016

Orientação sobre análise de documentos habilitatórios das Caixas Escolares para o recebimento de recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Educação e lançamento no Sistema de Controle e Acompanhamento de Documentação das Caixas Escolares.

NOTA TÉCNICA SPF Nº 06/2013

Orienta sobre a Obrigatoriedade da Retenção sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.976 DE 31 de Maio de 2016

Estabelece normas complementares para a transferência de recursos públicos para as Caixas Escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.898 DE 29 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a regularização de pendência financeira ou de prestação de contas da Caixa Escolar ainda não sanadas, de exercícios anteriores a 2016, de diretores e vice-diretores de escolas estaduais.

A Equipe da Prestação de Contas

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