O Setor de Patrimônio tem por objetivo orientar as escolas acerca das normas e procedimentos quanto a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, competindo-lhe:

I - orientar, receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio os processos de recebimento de bem por doação, furto e roubo, alienação e perda por enchentes;

II - orientar a execução de inventário de bens patrimoniais móveis nas Escolas;

III – receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio a documentação para instrução dos processos referentes à cessão, doação, permissão de uso ou outras modalidades de outorga de direito, previstas em lei, sobre móveis e imóveis vinculados à SEE;

IV - orientar à gestão das atividades patrimoniais com base na legislação vigente.

Responsável pelo setor do Patrimônio

Marcia Helena do Carmo Dutra Dias

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Telefone: (32) 3449-2377

08 Setembro 2016

08 Setembro 2016

09 Setembro 2016

Supervisora

Fernanda Campos de Mello Barbosa

Telefone: (32) 3449-2362

Coordenadora

Leila Almeida Vieira

Telefone: (32) 3449-2360

Equipe

Aline Bonifácio da Silva Santos

Andressa Valle Rezende Furtado

Hélio Adriano Bento

Regina Ribeiro Vieira

Rosa Maria Montes Resende

Telefone: (32) 3449-2360

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08 Setembro 2016

08 Setembro 2016

08 Setembro 2016

Orientação e controle das transferências de recursos financeiros realizadas às Caixas Escolares, assim como de outras transferências, e analisar, diligenciar, e aprovar os processos de prestação de contas delas originados.

 RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245 DE 28 de Dezembro de 2012

 Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085m de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

 Acesse aqui.

 NOTA  TÉCNICA SPF Nº 03/2016

Orientação sobre análise de documentos habilitatórios das Caixas Escolares para o recebimento de recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Educação e lançamento no Sistema de Controle e Acompanhamento de Documentação das Caixas Escolares.

NOTA TÉCNICA SPF Nº 06/2013

Orienta sobre a Obrigatoriedade da Retenção sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.976 DE 31 de Maio de 2016

Estabelece normas complementares para a transferência de recursos públicos para as Caixas Escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino

Acesse aqui.

RESOLUÇÃO SEE Nº 2.898 DE 29 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a regularização de pendência financeira ou de prestação de contas da Caixa Escolar ainda não sanadas, de exercícios anteriores a 2016, de diretores e vice-diretores de escolas estaduais.

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A Equipe da Prestação de Contas

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08 Setembro 2016

08 Setembro 2016

08 Setembro 2016

Supervisora de Infraestrutura Escolar

Marcia Helena do Carmo Dutra Dias

Telefone: (32) 3449-2377

Coordenador de Rede Física

Márcio Floriano Miranda Garcia

Telefone: (32) 3449-2373

Gestor de Transportes e Obras Públicas

José Antonio de Castro Junqueira

Telefone: (32) 3449-2373

Analista Educacional

Ricardo Uzêda Pache de Paiva

Telefone: (32) 3449-2373

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06 Setembro 2016

06 Setembro 2016

08 Setembro 2016

15 Agosto 2016

15 Agosto 2016

12 Setembro 2016

Competências

Todos os processos de reforma, ampliação ou novas edificações devem passar necessariamente pela S.R.E. Qualquer solicitação das escolas deve ser encaminhada para a nossa Superintendência onde o setor de Rede Física analisará a situação e elaborará um processo específico que será remetido ao Órgão Central para deliberação.

O setor de Rede Física integra a Supervisão de Infraestrutura Escolar, que, por sua vez, compõe a estrutura organizacional da S.R.E., e tem como funções básicas:

1-   Estudo do “layout” todas as vezes que a escola solicitar uma demanda de ampliação e/ou adequação de espaços, levando em consideração as normas vigentes e os padrões de infraestrutura escolar estipulados pela S.E.E.

2-   Identificar a demanda de obra da escola dentro da realidade da mesma e em consonância com os padrões de infraestrutura escolar estipulados pela S.E.E.

3-   Instruir  processo específico de Rede Física para atender as demandas descritas nos itens anteriores, com folha de análise, planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, projetos com as situações atual e pretendida, parecer técnico, check-list ambiental e relatório fotográfico.

4-   Acompanhar sistematicamente as obras em execução, elaborando relatórios de visita, e, quando necessário, relatórios de medição e planilhas de ajustes de serviços.

5-   Manter o diagnóstico, acompanhamento de obra e as demais informações atualizadas acerca da situação física das unidades escolares.

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A Equipe Rede Fisica

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12 Agosto 2016

12 Agosto 2016

08 Setembro 2016