O Setor de Patrimônio tem por objetivo orientar as escolas acerca das normas e procedimentos quanto a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, competindo-lhe:

I - orientar, receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio os processos de recebimento de bem por doação, furto e roubo, alienação e perda por enchentes;

II - orientar a execução de inventário de bens patrimoniais móveis nas Escolas;

III – receber, analisar e encaminhar à Diretoria de Patrimônio a documentação para instrução dos processos referentes à cessão, doação, permissão de uso ou outras modalidades de outorga de direito, previstas em lei, sobre móveis e imóveis vinculados à SEE;

IV - orientar à gestão das atividades patrimoniais com base na legislação vigente.

Responsável pelo setor do Patrimônio

Marcia Helena do Carmo Dutra Dias

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